DESTAQUES DO STJ

 

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16 de maio de 2024 08h00  -  DECISÃO   Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019 07h25  -  EVENTOS   Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo 06h50  -  DECISÃO   Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo 15 de maio de 2024 18h25  -  DECISÃO   Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa 16h03  -  DECISÃO   PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018 13h15  -  DECISÃO   Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS 09h26  -  FALECIMENTO   Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30 08h50  -  JURISPRUDÊNCIA   Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária 08h10  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal 07h35  -  DECISÃO   Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 07h00  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43

NOTÍCIAS DO STF

 

Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchentes.

19:41 - Relator inicia voto em ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa 18:27 - STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias 18:24 - Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (16) 17:11 - Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões 15:35 - STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas 15:26 - Vice-Presidente do STF defende união de Poderes em prol do RS e diz que é preciso converter dor em aprendizado 14:09 - Presidente do STF acompanha comitiva presidencial para avaliar situação do Rio Grande do Sul

Notícias TJSP

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
15/05/2024 Mantida validade de audiência pública em processo de concessão de rodovia Decisão da Vara da Fazenda de Mogi das Cruzes.   A Justiça de Mogi das Cruzes negou pedido do Município para a realização de nova audiência pública para projeto de concessão da exploração de rodovias do litoral paulista que compreende trechos da SP-055, ... Leia Mais TJSP prestigia reinauguração de prédio histórico da Defensoria Pública de São Paulo Local foi a primeira sede da instituição.   O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (15), a reinauguração do Edifício Santa Margarida, prédio histórico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Conduzida p ... Leia Mais Boas Práticas: Fóruns arrecadam produtos para o Rio Grande do Sul Itens de primeira necessidade enviados ao estado.   Em meio à tragédia que assola o Rio Grande do Sul, integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo têm promovido ações para prestar solidariedade à população do estado arrasado pelas fortes chuvas.    ... Leia Mais EPM e CIJ promovem simpósio on-line para elaboração do Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância de São Paulo Participaram representantes de 28 instituições.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, promoveu segunda e terça-feira (13 e 14), o Simpósio para a c ... Leia Mais Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa 2024 reúne profissionais da área Troca de experiências e avanços da JR.   Aconteceu, na última sexta-feira (10), o Encontro Estadual de Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR) de 2024. Realizado no Núcleo de Justiça Restaurativa de Barueri, o evento reuniu profissionais da área para ... Leia Mais

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

20h57	Delimitação da responsabilidade tributária da SAF como sucessora
20h38	STJ adia por mais 30 dias decisão sobre uso da Selic para dívidas civis
20h21	STJ promove seminário sobre mercado de carbono nesta quinta-feira
19h56	Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial
19h37	Absolvição criminal por falta de prova não atinge ação de improbidade, diz Alexandre
19h14	Promotor pede arquivamento de inquérito sobre assassinato de sérvio em Santos
18h52	Empresa brasileira responde por bloqueio de cartão de crédito no exterior
18h29	Obrigações acessórias e o princípio da legalidade em sentido estrito
18h08	TJ de São Paulo afasta cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior
18h00	TCU promove seminário “Consensualismo na Administração Pública” em 4/6
17h51	STF suspende leis de Goiás que reduziam honorários de procuradores
17h28	O poder regulatório e a teoria geral do abuso de direito
17h01	Loeser e Hadad Advogados assessora Innovad Group na compra da Oligo Basics
16h49	Juiz nega afastamento de prefeito de Guarujá (SP), acusado de improbidade
16h21	Limitação da base de cálculo das contribuições de terceiros: insegurança jurídica trazida pelo STJ
15h47	STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
15h20	Novas exigências da Resolução CMN nº 4.966/21 para instituições financeiras
14h31	Lei municipal pode impor divulgação de alerta contra racismo em eventos esportivos
13h48	STJ valida anulação de sentença por sumiço de 400 páginas do processo
13h23	O ITBI e o obter dictum do Tema nº 796 de Repercussão Geral
12h34	Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem após edição de MP em 2001
11h46	Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
11h23	La Oroya vs. Peru: ponto de inflexão na Corte IDH sobre meio ambiente
10h33	Evento reúne representantes de cortes supremas de nove países em junho
10h00	Oliveira e Olivi Advogados completa 20 anos de inovação e expansão
9h47	TSE faz contas para ver se mantém votos femininos em casos de fraude à cota de gênero
9h21	Lei das subvenções para investimento e ADIs 7.751 e 7.604: qual o impacto aos contribuintes?
8h52	Possibilidade de acordo na Justiça do Trabalho sem advogado preocupa especialistas
8h24	Mudança no artigo 11 da LIA retroage para casos não definitivos, diz STF
8h00	O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214
8h00	Projeto de lei busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica
8h00	Três anos de vigência da Lei do Superendividamento. O que mudou?
8h00	A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil
8h00	A diferença entre pressa e celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do Ricarf
7h51	Capataz ferido em briga de touros deve ser indenizado, decide TST
7h31	Condomínio é multado por desrespeitar norma coletiva contra ‘portaria virtual’
7h02	Propostas de alteração na Lei da Propriedade Industrial pelo PL 2.210/2022
6h40	Hipóteses de abatimento da dívida segundo a Lei do Fies
6h04	O desastre gaúcho, a reforma tributária e a tributação ambiental

DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

15 de maio de 2024 07h35  -  DECISÃO   Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental 07h00  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43 14 de maio de 2024 21h45  -  LIVROS   Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela 17h57  -  NA SESSÃO   Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes 08h10  -  EVENTOS   Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais 08h00  -  JURISPRUDÊNCIA   Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta 07h25  -  DECISÃO   CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora 06h50  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

NOTÍCIAS DE 15/05/2024

8h00 - O irretocável voto do ministro André Mendonça no RE 870.214

8h00 - Projeto busca aumentar prazo decadencial em casos de violência doméstica

8h00 - Três anos de vigência da Lei do Superendividamento: o que mudou?

8h00 - A busca por subsídios para a regulação cripto no Brasil

8h00 - A pressa e a celeridade: crítica aos artigos 99 e 100 do novo Ricarf

7h51 - Capataz ferido em briga de touros deve ser indenizado, decide TST

7h31 - Condomínio é multado por ignorar cláusula contra 'portaria virtual'

7h02 - Propostas de alteração na Lei da Propriedade Industrial via PL 2.210

6h40 - Hipóteses de abatimento da dívida segundo a Lei do Fies

6h04 - O desastre gaúcho, a reforma tributária e a tributação ambiental

NOTÍCIAS DE 14/05/2024

21h59 - Candidato não deve pagar por violação de direito feita por apoiador

21h41 - Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular

21h22 - Obra sobre Pacto de San José será lançada na próxima segunda

20h56 - Uma viagem pelo cosmos do controle interno rumo ao futuro

20h39 - Averbação de ação não anula registro de patrimônio rural em afetação

20h18 - TSE afasta abuso de poder, mas multa Romeu Zema por publicidade

19h56 - Por considerar decisão mal fundamentada, ministro anula preventiva

19h36 - Por que o caso Elon Musk é apenas a ponta de um iceberg

19h14 - Após desclassificação de crime, réu tem direito a sursis, diz STJ

18h53 - OAB volta atrás e desiste de punir advogado por entrevistas

18h27 - Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa?

18h09 - Credores podem recusar falência por descumprimento da recuperação

17h54 - Barroso: IA será usada para resumir ações e fazer minutas de decisões

17h17 - Acessibilidade e bem-estar climático em shows e eventos

16h43 - TJ-SP mantém desmonetização de canal que defendeu partido nazista

16h10 - Novas vulnerabilidades aos direitos do consumidor no e-commerce

15h45 - TRF-3 concede liminar para empresa manter benefícios do Perse

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